O Objetivo do evento era de promover a integração, atualização e o desenvolvimento técnico dos profissionais que atuam na área de tributos, contribuindo para um melhor desempenho das administrações tributárias municipais e aprimorando a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade de atendimento ao público. E esse objetivo foi alcançado!!! O evento foi muito proveitoso...
Os temas abordados e que participei em palestras foram:
1. Palestra: Sistema de Administração Financeira Integrada do Município de Manaus – Enfoque: Transparência
Palestrante: Rosanira Bandeira Maia – Coordenadora da Administração Financiera Integrada Municipal – AFIM/Manaus/AM
2. Palestra: Aspectos da Eficácia Tributária Municipal
Palestrante: Prof. Edvaldo Pereira de Brito – Vice-Prefeito de Salvador. Professor Emérito da UFBA, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Internacional de Direito e Economia, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia, da International Fiscal Association e do Conselho de Curadores da Fundação José Silveira. Foi ainda, secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1997/2001), Secretário Estadual de Justiça, de Educação e de Saúde, na Bahia;
3. Palestra: Questões atuais do Simples Nacional
Palestrante: Marcio Minoru Garcia Takeuchi – Consultor em Legislação Tributária e Políticas Públicas para Municípios, Coordenador Jurídico do Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis da Casa do Contabilista de Ribeirão Preto/SP;
4. Palestra: Impostos Municipais e o Meio Ambiente Urbano
Palestrante: Bruno Soeiro Vieira - Auditor Fiscal de Belém/PA, Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas e Professor de Direito Especialista em Direito Tributário pela PUC/Minas;
5. Palestra: Reforma Tributária sob a Perspectiva Municipal
Palestrante: Erivelto Leal de Oliveira – Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Manaus/AM e Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos;
6. Palestra: Tributação e Sustentabilidade
Palestrante: Thomaz Afonso Queiroz Nogueira – Secretário Executivo de Receita – SEFAZ-AM e Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas;
7. Palestra: A Função Sócio-ambiental da Propriedade
Palestrante: José Luiz Franco de Moura Mattos Junior – Procurador e Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município – PGM;
8. Palestra: Os Novos Desafios das Administrações Tributárias no Mundo Virtual dos Documentos Fiscais Eletrônicos
Palestrante: Luiz Gonzaga Campos de Souza – Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Mestre pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Especialista em Administração Tributária pela UFAM e Professor de várias Instituições de Ensino Superior;
9. Palestra: ISSQN – Questões Atuais
Palestrante: José Antônio Patrocínio – Secretário do Municipal de Fazenda de Americana/SP e Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Americana/SP;
10. Palestra: A Natureza e as Consequências da Constituição automática de Crédito Tributário por meio de Declarações
Palestrante: Francisco José Gomes - Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza/CE, Especialista em Planejamento Tributário e em Educação, Mestrando em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Ceará
O encerramento foi no Teatro Amazonas... chave de ouro!!!